A Administração Central da Universidade Federal da Bahia, consternada com o episódio de violência sexual ocorrido no Campus de Ondina, traz ao conhecimento da comunidade universitária o conjunto de providências adotadas para o pronto enfrentamento dos problemas de segurança no âmbito dos seus campi:
- Junto com dirigentes, professores e servidores das unidades e órgãos pertinentes, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil tem prestado integral assistência jurídica, social e psicológica à vítima. Ademais, providenciou translado da sua família, responsabilizando-se por todas as despesas originadas no acompanhamento dos procedimentos de amparo à saúde e integridade da estudante.
- A Coordenação de Segurança determinou reforço da vigilância do Campus, além de autorizar acesso dos organismos policiais engajados na investigação do caso e prevenção de novas ocorrências.
- A Reitoria convocou reunião extraordinária do Conselho Universitário, para proposição e encaminhamento, no seio da comunidade acadêmica, de medidas de curto, médio e longo prazos, com vistas à melhoria das condições de segurança nos campi da UFBA.
- O CONSUNI deliberou pela instalação de uma Comissão Especial, composta por dirigentes de todas as Zonais Universitárias e por representantes de docentes, servidores e estudantes, para a formulação de propostas de um Plano de Segurança Emergencial para a UFBA, a serem apresentadas em reunião extraordinária, agendada para o dia 26 de agosto.
- A Administração Central determinou encaminhamento imediato de todas as soluções de curto prazo apresentadas pelo Conselho Universitário, segundo a ordem de prioridades estabelecida e a viabilidade institucional das propostas.
- A Reitoria solicitou apoio aos governos municipal, estadual e federal, especialmente junto aos órgãos de segurança pública, para a cooperação interinstitucional na construção de políticas de segurança para os campi da UFBA, para a Cidade de Salvador e para o Estado da Bahia.
- Foi convocado o Fórum Comunitário Contra a Violência como instância de articulação do diálogo entre a Universidade e a Comunidade Baiana, na formulação de propostas e no desenvolvimento de ações para redução da violência nos contextos acadêmico e extra-acadêmico, suas interfaces na sociedade, na busca de alternativas de superação do atual estado de insegurança coletiva.
As providências tomadas até o momento objetivam, por um lado, preservar a estudante e sua família da exposição que tais fatos provocaram e, por outro, promover a agregação de toda a comunidade acadêmica na busca de soluções para os problemas de segurança que hoje provocam instabilidade e que geram violência dentro dos campi universitários.
Significam também a reafirmação do nosso compromisso no sentido da construção de uma universidade que seja, a um só tempo, espaço de autonomia na formação e na produção de conhecimento e criação, e espaço de responsabilidade e compromisso social, respeitando a cidadania e a dignidade das pessoas e das relações humanas.
Naomar de Almeida Filho
Reitor da UFBA
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